A medida surge num contexto de crescimento do recurso à garantia pública para jovens e pretende reforçar a estabilidade do sistema financeiro, numa altura em que o mercado imobiliário continua marcado por preços elevados e forte pressão sobre a procura.

Na prática, esta alteração significa que as famílias poderão passar a ter menos margem para assumir prestações mensais elevadas. A taxa de esforço representa a percentagem do rendimento mensal líquido destinada ao pagamento de créditos, sendo um dos principais critérios analisados pelos bancos na aprovação de financiamento.
Por exemplo, um agregado familiar com rendimento líquido mensal de 2.000€ podia anteriormente atingir um esforço próximo dos 1.000€ em encargos financeiros. Com a nova orientação, esse limite poderá descer para cerca de 900€, reduzindo assim a capacidade de financiamento em determinados casos.
Além desta alteração, o Banco de Portugal encontra-se também a analisar possíveis mudanças nas exceções permitidas aos bancos na concessão de crédito, bem como ajustes aos prazos máximos dos empréstimos habitação.

Atualmente, o regulador recomenda:
• Prazo máximo de 40 anos para clientes até aos 30 anos
• Até 37 anos entre os 30 e os 35 anos
• Até 35 anos para clientes com mais de 35 anos
Estas medidas surgem numa fase em que os créditos apoiados pela garantia pública jovem têm ganho peso significativo no mercado. Apenas no primeiro trimestre deste ano, representaram cerca de 27,9% do número total de contratos e 31,7% do valor financiado.

O que pode mudar para quem procura casa?
As novas regras poderão trazer alguns impactos para quem pretende comprar habitação:
• Menor capacidade de financiamento
• Análises bancárias mais exigentes
• Maior importância de reduzir créditos existentes
• Necessidade de maior preparação financeira antes do pedido de crédito
Ainda assim, uma candidatura bem estruturada continua a fazer diferença. Organização financeira, estabilidade profissional e comparação entre propostas bancárias serão fatores cada vez mais relevantes no processo de aprovação.

A visão da Métrica
O desafio da habitação em Portugal exige um equilíbrio entre o acesso ao crédito, a estabilidade financeira e a proteção das famílias face a níveis excessivos de endividamento. Com esta medida, o Banco de Portugal procura claramente antecipar riscos futuros num mercado onde os preços da habitação continuam sob forte pressão.
No entanto, esta decisão volta a evidenciar uma questão maior: o problema da habitação dificilmente será resolvido apenas através do crédito. Medidas de apoio financeiro podem facilitar o acesso em determinados casos, mas sem um aumento significativo da oferta habitacional, maior agilidade nos processos de licenciamento e mais construção, muitos jovens continuarão a enfrentar dificuldades reais no acesso à habitação própria.

O crédito pode ajudar a abrir portas, mas o verdadeiro desafio continua a estar na escassez de oferta e no desequilíbrio entre procura e disponibilidade no mercado.

Métrica Imobiliária — onde os metros contam e as pessoas importam.
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